Áreas de atuação
Cível - Contratual e Imobiliário
A advocacia cível é uma área de atuação que engloba todos as questões de relacionamento civil. Os advogados da área cível estão constantemente buscando soluções para trazer benefícios para as empresas, seja com trabalho preventivo, como a revisão de contratos, ou pró-ativo, como recuperação de crédito entre outros:
Cobrança e Recuperação de Créditos
Área especializada na solução para situações de inadimplência de carteira financeira com especial foco na gestão do risco jurídico ou impacto da dívida na operação da Empresa, por meio da cobrança extrajudicial e/ou judicial. A equipe também atua com treinamentos nas empresas para orientação de boas práticas para recuperação de crédito
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
A equipe presta assessoria consultiva e contenciosa em diversos aspetos relacionados à proteção intelectual como elaboração de contratos de licença de uso de marca, análises de violações do direito autoral, atuação administrativa ou judicial para a proteção do nome empresarial e marca.
Imobiliário
Assessoria especializada em transações imobiliárias rurais e urbanas, visando a regularização fundiária dos imóveis. O escritório também trabalha em processos de desmembramentos, incorporações, loteamentos, contratos, hipoteca, permuta, locações, despejos, desdobros e constituição de condomínios empresariais, usucapião, direitos de posse e propriedade, administradora de bens e holding.
Relações de Consumo
A atuação nas relações de consumo engloba desde a representação do cliente perante o Procon com defesa administrativa bem como o acompanhamento de processos judiciais como ações civis públicas e demais ações envolvendo a matéria. A equipe também realiza treinamentos in company customizados de forma que atendam às necessidades do cliente.
Seguros e Resseguros
O time conta com experiência no mercado de seguros e previdência, atuando com assessoria em questões regulatórias e na negociação de contratos de resseguros, sempre buscando estratégias criativas para beneficiar os clientes.
Atacado e Distribuição
Soluções inteligentes para empresas do segmento atacadista e de distribuição. O escritório atua em políticas de incentivo e revisão de contratos, podendo inclusive auxiliar em negociações entre clientes e fornecedores.
Educação
O escritório presta um atendimento diferenciado a empresas e entidades que do setor de educação, auxilia em contratos e cobranças judiciais e extrajudiciais.
Entretenimento e Lazer
Atuação voltada a encontrar as melhores soluções para empresas do segmento de entretenimento, mídia e lazer. Atuação consultiva e contenciosa com experiência específica neste segmento.
Franquias
Oferecemos todo o apoio jurídico para abertura e consolidação de franquias durante a fase pré-contratual, contratual e pós-contratual, com acompanhamento dos procedimentos a serem adotados pela contratante a fim diminuir os riscos. Também auxilia com elementos necessários para a operação como licenças de uso de marca, fornecimentos, prestação de serviços, parcerias, termos de renúncia/ desistência etc.
Contencioso cível, mediação e arbitragem
Defesa de empresas nas causas cíveis de qualquer natureza. Além das vias judiciais, o escritório conta com a expertise de atuação em processos de mediação, conciliação e arbitragem. A equipe está em constante atualização em relação às leis e jurisprudências atuais.
Varejo
Atendimento voltado a empresas varejistas, como redes de supermercados e comércio de bens de consumo. Em um cenário com diversos desafios para as empresas, como altas cargas tributárias e legislações antiquadas, os profissionais do escritório atuam em conjunto para buscar soluções inovadoras para seus clientes.
Administrativo e regulatório
O bom relacionamento com o poder público é uma necessidade para todas as empresas, especialmente as que atuam com concessões e licitações. A burocracia estatal pode ser uma barreira para o desenvolvimento das empresas. Pensando nisso, a área do direito Administrativo e Regulatório tem o objetivo de fazer uma ponte entre a esfera pública e privada. Entre os principais setores de atuação, estão:
Infraestrutura
Com experiência no ambiente regulatório para o setor, o escritório presta assistência jurídica para projetos de infraestrutura em geral, seja na negociação de contratos, financiamento de projetos e relacionamento com o poder público.
Setor elétrico
Atuação voltada para empresas do setor de energia e distribuição de eletricidade, incluído trabalhos de direito ambiental, financiamento de projeto, PPPs, estudos de viabilidade e afins. Os profissionais também prestam assessoria para a constituição de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) ou Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).
Mineração
Assessoria jurídica voltada às necessidades de empresas do setor de mineração. A atuação vai desde as fases iniciais como estudos de viabilidade e análise de risco. Também compreende a captação de recursos e incentivos fiscais.
Contratos públicos e concessões
Atuação focada em ajudar empresas nos processos de licitações e contratos públicos, com acompanhamento desde a fase do projeto até a execução dos contratos. O escritório também tem experiencia na representação dos interesses de concessionárias responsáveis pela administração de bens públicos.
Processos administrativos disciplinares
o escritório está preparado para atender os servidores públicos em todas as classes, seja servidor municipal, estadual ou federal.
Advocacia Societária
O papel dos especialistas em direito societário é de auxiliar na organização da estrutura de governança, que é vital para o desenvolvimento de uma empresa. Cada empresa necessita de uma estrutura societária específica, de acordo com seu mercado e suas necessidades.
Em empresas de capital aberto, operações de grande porte necessitam de acompanhamento estratégico para evitar grande impacto no mercado financeiro. Seja em sociedades anônimas ou limitadas, o advogado societário tem o papel de prestar assessoria e suporte para encontrar a solução mais vantajosa para a empresa.
Possuímos profissionais dotados da sensibilidade necessária para atuar na condução do relacionamento entre sócios e na interface com empresas familiares, trabalhando para prevenir conflitos impeçam o desenvolvimento de uma companhia. Caso necessário, estamos preparados para acompanharinclusive processos de dissolução de sociedade.
Entre os principais serviços oferecidos, estão:
Fusões e Aquisições
Equipe com vasto conhecimento em operações de M&A em empresas de todos os portes. O escritório está apto a participar ativamente em negociações.
Restruturação societária
O escritório trabalha com análise do quadro societário do cliente e das empresas do grupo para identificar alterações em sua estrutura. Em determinadas situações, várias empresas do mesmo grupo podem ser transformadas em uma só para obter vantagens operacionais e tributárias.
Gestão Patrimonial, Família e Sucessões
Com atuação especializada em evitar conflitos e facilitar a sucessão em uma empresa de forma preventiva, a gestão patrimonial e sucessória minimiza o risco de dispersão do controle e problemas de gerência na administração. Um planejamento sucessório pode envolver uma restruturação societária, criação de conselhos e implementação de práticas de governança corporativa.
Governança Corporativa
Auxílio na implementação de práticas de governança corporativa dentro de uma empresa. O método visa melhorar os processos administrativos internos, dar mais autonomia para determinados setores e ajudar a empresa a crescer. Boas práticas de governança também aumentam a confiança de investidores, acionistas e colaboradores no ambiente corporativo.
Contencioso societário
O escritório trabalha na defesa dos interesses dos clientes em casos de disputa judicial envolvendo as partes administrativas da empresa, tanto em casos de sucessão e herança como na dissolução de sociedades. A equipe também está qualificada para atuar com arbitragem societária em empresas com conflitos internos.
Direito Econômico e Concorrencial
Atuação especializada em evitar que empresas tenham práticas que possam ferir a livre concorrência. O direito concorrencial busca formas preventivas de evitar a acusação de abuso do poder econômico e a formação de cartel. O escritório atua na representação de clientes perante o Conselho de Defesa Administrativa (Cade).
Trabalhista e Previdenciário
Dentro de um cenário econômico cada vez mais competitivo, a otimização da gestão dos colaboradores é um diferencial para a saúde financeira de um negócio. A atuação de advogados trabalhistas ganhou novo significado com a reforma trabalhista. A mudança na lei trouxe uma modernização nas relações de trabalho e oportunidades para empresas, com a utilização de serviços terceirizados ou acordos extrajudiciais.
Desta forma, é preciso contar com o conhecimento técnico necessário para vencer o desafio de adaptação às novas normas estabelecidas pela lei. O escritório DOMINGOSdispõe de uma equipe de especialistas em advocacia trabalhista para empresas com todo o know-how necessário para atuar de forma preventiva, minimizando de riscos, ou de forma contenciosa, reduzindo danos em ações trabalhistas.
A equipe está em constante atualização de seus conhecimentos, a ponto de estar apta a agir de acordo com uma lei a partir de sua data de publicação. Também trabalha em conjunto com setores jurídicos internos de empresas, com a proximidade e atenção característica da Família Domingos.
Entre os principais serviços prestados, estão:
Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
Orientação para empresas em ações decorrentes de acidentes ocorridos no local de trabalho ou de doenças em que a empresa seja legalmente responsabilizada. A equipe atua com foco em minimizar os danos junto ao Ministério do Trabalho e em ações preventivas dentro do ambiente coorporativo.
• Contencioso trabalhista e previdenciário
O escritório dispõe de profissionais com experiência na defesa de empresas em questões judiciais trabalhistas, sejam elas ações indenizatórias, autos de infração ou notificações. A expertise acumulada nos mais de 10 anos permite um conhecimento profundo de jurisprudência dos casos trabalhistas e previdenciários. Desta forma, todas as ações da equipe são fundamentadas nas estratégias mais oportunas para cada situação.
Sindical
Atuação de especialistas no relacionamento de empresas com sindicatos de suas respectivas categorias. Assim auxilia, por exemplo, na negociação entre sindicatos patronais e laborais para definição dos valores de dissídio. Atua também na elaboração de acordos coletivos de trabalho.
Compliance trabalhista e remuneração
O escritório atua com trabalho consultivo preventivo de orientação e treinamentos in company junto ao departamento de Recursos Humanos a respeito de temas como legislação trabalhista e previdenciária, normas de segurança e medicina do trabalho.
